Guerra colonial, Moçambique2

 

 

---

 

 

 

---

 

 

GUERRA DO PETRÓLEO 1

 

A ideia de uma federação de países governados por brancos fazia com que o Engenheiro Jorge Jardim se camuflasse de negro só para lidar com alguns negros influentes no espectro político da África austral, pelos quais nutria simpatia e veneração. O presidente Hastings Banda do Malawi era tido como elo de ligação para outros políticos da Zâmbia e do Tanganica, pelo que a confiança do engenheiro Jorge Jardim chegou ao ponto de ser o cônsul do Malawi. Esta situação não era bem vista pelo presidente da Rodésia do Sul, Iam Smith, que pretendia agradar aos intuitos políticos do Engenheiro Jardim, só porque a manutenção das vias de reabastecimento em mercadorias, por via do Porto da Beira, e o petróleo pelo pipe-line de Chimoio eram fundamentais para a manutenção da independência contra a Inglaterra.

 

           

 

O diferendo com a coroa britânica deve-se à sua ousadia em cortar os laços do poder que a Inglaterra tentava manter na sua colónia rebelde. A última reunião entre Iam Smith, primeiro-ministro da Rodésia do Sul, e Alec Douglas-Home do governo britânico, realizada em Novembro de 1965, terminou com o fim de seis anos de negociações e deu origem à declaração unilateral da independência da Rodésia, apoiada pelos governos da África do Sul e de Portugal.

Entre as sanções decretadas pelas Nações Unidas, está o bloqueio aos portos da Beira, para o que a esquadra inglesa destacou uma frota de navios de guerra, incluindo um porta-aviões. Por isso mesmo, os portugueses estão a sofrer consequências gravosas em termos de movimento de navios na costa moçambicana. Situação que se agravou em Março de 1966, quando o navio de petróleo “Ioana V” conseguiu furar o bloqueio e entrar no porto da Beira para descarregar petróleo para a Rodésia. Este facto fez empolar as relações entre Portugal e a Inglaterra, com os ingleses a ameaçar desembarcar tropas na zona de costa periférica ao porto da Beira. Esta situação provocou algum temor nos chefes militares portugueses que ordenaram a confluência de grande quantidades de efectivos militares na zona, com vista a enfrentar as tropas inglesas que tentassem o desembarque.

 

          

 

 

Para quem estava no terreno, essa retaliação contra as tropas inglesas seria mais um desastre para Portugal, tal era o poderio militar inglês estacionado ao largo da costa da Beira. Os nossos pilotos, que observaram a esquadra marítima, perceberam que os nove navios, entre os quais três fragatas bem armadas e um porta-aviões com mais de sessenta caças-bombardeiros, tinham tal poder bélico que as nossas tropas seriam dizimadas em menos de 48 horas de combates. Nem o Engenheiro Jorge Jardim percebeu isso, porque se manteve na serenidade das suas reservas administrativas em diversas empresas moçambicanas. Mas as nossas tropas posicionaram-se nas ilhotas e zonas pantanosas da costa, colocaram meia dúzia de baterias anti-aéreas nos pontos mais “sensíveis”, tais como a Base Aérea 10; os pára-quedistas colocaram explosivos nas pistas de aterragem, prevendo accioná-los se algum avião inglês tentasse aterrar. Abriram-se trincheiras e abrigos ao longo das pistas principais e montaram-se tendas de campanha para as tropas que ali permaneceram alerta de Março até Outubro de 1966.

Enquanto isso, o primeiro-ministro rodesiano, Iam Smith, tentava serenar os políticos negros, dando-lhes uma pequena representação no parlamento, cerca de 30% de lugares para cinco milhões de negros, tendo os brancos 70% dos lugares para duzentos e cinquenta mil brancos. Toda a população branca, entre os quais muitos agricultores e fazendeiros, apoiou a rebeldia do senhor Iam Smith; mas as forças armadas, compostas por militares ingleses em comissão de serviço, ficaram divididas entre o poder rodesiano e a lealdade à coroa britânica.

 

 

 

A clivagem acentuou-se quando o governo rodesiano recorreu à contratação de mercenários oriundos das tropas americanas desmobilizadas da guerra do Vietname. O engenheiro Jorge Jardim percebeu a fragilidade do poder instituído na Rodésia e nunca o apoiou abertamente. À medida que passava o tempo, a indefinição dos militares ingleses que não aderiram à rebeldia de Iam Smith deu sinais de alguma inquietação entre as tropas portuguesas, já que prenunciavam um regime fraco e uma população sem convicções na realidade do país que era hostilizado pela maior parte dos seus vizinhos. Para agravar essa inquietação, os mercenários não passavam de ex-combatentes com passado duvidoso, que criavam frequentes conflitos com os colonos rodesianos, especialmente com os agricultores mais rudes, aumentando a clivagem entre as populações mais pacíficas. Se os mercenários eram contratados para melhorar a segurança das populações brancas, as suas atitudes arrogantes e conflituosas não estavam a agradar às autoridades rodesianas. Mas era um custo que teriam que suportar enquanto não tiverem o apoio de todas as forças militares de origem inglesa. Por enquanto, a Força Aérea Rodesiana parece estar com o governo de Iam Smith. Foi isso que constatámos com a chegada às pistas da Beira de quatro caças-bombardeiros e dois aviões Camberra, para apoiar a fraca esquadra de aviões de combate F-84 da nossa Força Aérea.

                                                                

        

 

                                                               Beira, Abril de 1966

Joaqui Coelho

in "A Guerra Armadilhada" - pedidos para:  jotasousa39@gmail.com 

 

 

      VER mais em ARQUIVOS

---

---

  

          

Guerra colonial, Moçambique1

 

 

---

 

 

---

 

A PERPELEXIDADE DOS PLANOS

 

O sentimento patriótico está a degenerar num grave sentimento oportunista para os bem instalados na administração colonial, e pode conduzir à degradação das relações entre desiguais que labutam à míngua dos poderes obscuros, o que é extremamente desolador e frustrante para os mais moralizadores.

Por mais bem urdidos que sejam os relatórios oficiais sobre a situação da guerra, a realidade não pode ser encoberta por muito tempo; pois mais de metade das vitórias descritas nos comunicados oficiais são fictícias e incrivelmente pouco convincentes para a população. Inventam-se assaltos a acampamentos inimigos que nunca existiram; o pouco espólio de guerra resultante das operações de assalto é conseguido pela acção de tropas especiais e alguns grupos de tropas do Exército mais ousados, em alguns casos com uma boa dose de sorte; mas a ousadia conjugada com o azar tem custado uma desmesurada quantidade de militares mortos. Para um exército activo de mais de cinquenta mil homens, o material apreendido é demonstrativo de fracos resultados operacionais.

Aparentemente a guerra está perdida, não pelo fraco empenhamento das tropas no terreno, mas por outras razões muito objectivas e vergonhosas que se conhecem:

A corrupção económico-financeira é latente ao nível de alguns chefes administrativos; o desvio de dinheiros e de materiais para fora do circuito militar começa a ser notório em alguns sectores de apoio logístico às linhas da frente; o florescer dos novos empreendedores na construção civil está intimamente ligado à corrupção nas forças armadas coloniais; quantas vezes a mesma viatura pesada atingida pelo rebentamento de minas foi substituída por uma nova, sem que a nova chegasse ao seu destino - porque tinha sido desviada para trabalhos particulares dos oportunistas e corruptos. E o material de guerra, perdido por negligência ou desviado para outros fins, que tem sido abatido à responsabilidade dos militares que tiveram o azar de morrer nas zonas de guerra!

Qual poderá ser o moral de uma tropa de intervenção cujas estruturas logísticas fornecem a alimentação aos soldados a 24$00 por dia e aos cães a 32$00 por dia?...

E, que vontade de arriscar a vida podem ter os combatentes que palmilham centenas de quilómetros para assaltar um eventual acampamento inimigo, com resultados sem expressão, quando os poucos meios aéreos de apoio e para evacuação de mortos ou feridos andam a servir de recreio e na caça grossa, transportando os chefes de sector ou oficiais de operações?

Então, quando é sabido que em determinada zona de Cabo Delgado tem aumentado a perigosidade, com a restrição de meios de apoio, ninguém se afoita para avançar. Pois os exemplos de consequências trágicas são diversos, tal como numa operação a norte de Diaca, onde os oficiais de operações tinham indícios da existência de um acampamento inimigo e determinaram o avanço de três companhias de tropas especiais (pára-quedistas, fuzileiros e comandos) para o assalto. Os resultados foram desanimadores para tanta tropa em acção: apenas um machambeiro preso - tratava-se de um acampamento de apoio logístico a pessoal da Frelimo. E, três dias depois desta operação, determinaram que apenas uma companhia era suficiente para efectuar o reconhecimento do Vale de Miteda, e assaltar um acampamento da Frelimo lá existente. Mas já havia informações de prisioneiros, e os indícios de movimentos intensos na zona atestavam-no, que seria aí que estavam localizadas as principais bases dos guerrilheiros entre o rio Rovuma e o rio Messalo.

Para aí intervir, todos comandantes de companhia se retraíram e com alguma razão. Por incrível que pareça, a intervenção nessa zona foi entregue a uma só companhia! Foram os pára-quedistas que tiveram de avançar na operação com o objectivo oficial de encontrar e aniquilar os inimigos que se presumia estarem numa base operacional ali instalada.

Os responsáveis da logística do exército aproveitaram a passagem dos pára-quedistas pelo destacamento de Miteda para mandar quatro camiões de reabastecimento com alimentação e água; pois, nas duas tentativas anteriores com tropa do Exército, não chegaram ao destino, por efeito dos ataques do inimigo que, além de destruírem as viaturas e as respectivas cargas, ainda causaram alguns mortos e feridos à tropa.

E os pára-quedistas lá seguiram na sua missão, cuidadosos e avisados, fazendo o percurso apeados, nas zonas consideradas menos seguras, atentos às minas que pudessem estar no caminho e a quaisquer movimentos do inimigo. Feito o percurso de Mueda a Miteda sem percalços significativos, chegaram àquele destacamento ao princípio da noite. Na chegada, a ausência de pessoal nos postos de vigia causou alguma estranheza; mas não demorou a perceber-se o estado de espírito do pessoal ali destacado! Pareciam todos cacimbados a sair de dentro duma camarata coberta de chapa, onde as camas estavam abaixo do nível do terreno adjacente. Receberam os pára-quedistas como se fossem divindades estranhas, com rezas, abraços e choros, tal era o seu estado depressivo.

Pudera! Com os principais alimentos esgotados havia semanas, comiam batatas assadas na fogueira; de vez em quando, uma amostra de carne de algum bicharoco que ficava nas ratoeiras que os furriéis e um primeiro-sargento tinham montado fora do arame farpado. Ah! Ainda conseguiam comer algum pão que faziam com a pouca farinha que lhes restava. De resto, notava-se uma amarga agonia à espera do fim!

Pouco mais de uma hora depois da chegada, começaram a cair morteiradas na periferia do arame farpado, e a confusão foi inevitável. Os pára-quedistas procurando tomar posição nas trincheiras abertas por diversos lados, especialmente próximo da cerca de arame farpado, cruzando-se com os militares do destacamento local, mas muito poucos deles tomaram posição de defesa. O cabo apontador do morteiro de 80 toma posição e procura atingir o morro de onde sai o fogo inimigo; mas o inimigo está distante, não se ouvem tiros de espingarda. Toda a gente fica na expectativa, esperando não ser atingido pelos estilhaços dos rebentamentos das granadas inimigas. Terminado o espectáculo, apenas ficaram as sentinelas de vigilância, e os pára-quedistas procuraram animar os companheiros ali destacados e muito desmoralizados. O comandante da companhia ali destacada estava recolhido numa barraca construída num vão do terreno, com telhado de zinco, rezando o terço juntamente com outros militares; estes nem chegaram a pegar nas armas durante o ataque inimigo. Isso causou alguma perplexidade aos pára-quedistas, mas, nas conversas que se seguiram com os sitiados ficou clara a difícil situação de abandono e estagnação humana daquela gente.

Passada a noite, logo pela manhã, os pára-quedistas embarcaram nas viaturas que os transportaram para a zona do objectivo que lhes foi determinado. Três unimogues e uma Berliet serviram para esse transporte na direcção de Nangololo, numa distância aproximada de 30 quilómetros; um pelotão de Miteda manobrava as viaturas e asseguravam o seu regresso.

 

 

 

 

 

Já apeados e seguindo para norte da picada de Nangololo, entraram no temível vale de Miteda; pouco mais de quinhentos metros andados numa picada muito usada, ouviram-se os primeiros tiros, seguidos de rebentamentos de granadas. O cabo Fonseca logo comentou: “Lá estão os checas a experimentar as armas”. (Era frequente os apontadores da metralhadora MG ou Breda da viatura da frente abrir fogo para assustar o inimigo). A preocupação sobre o que teria acontecido aumentou quando, uns quilómetros mais à frente, foram interceptados três guerrilheiros vindos da direcção de onde provinham os tiros; o pessoal da secção da frente tentou agarrá-los à mão, evitando abrir fogo para não denunciar a presença da tropa; mas, para incerteza do futuro, apenas um foi apanhado com a respectiva arma. A partir dali, e com a fuga dos outros guerrilheiros, é certo e sabido que a missão estava mais dificultada; até porque o “efeito surpresa”, fundamental para o sucesso, tinha ido para o diabo.

Enquanto isso, os militares de Miteda sofriam mais um revés nas suas motivações para a guerra: não foram tiros dos “checas”, mas um inesperado ataque dos guerrilheiros que destruiu um unimogue e matou três militares, ferindo mais alguns.

Poucos dias depois desta tragédia, os pára-quedistas regressaram a Miteda, desolados e cabisbaixos, por não terem levado a missão a bom termo, porque a zona era dominada pelos guerrilheiros que não deram tréguas até emboscarem a nossa tropa donde resultou um morto e três feridos graves. Como um mal nunca vem só, ficaram ainda mais consternados ao tomarem conhecimento do ataque que atingiu as tropas de Miteda.

 

Mueda, Julho de 1966

Joaquim Coelho

in "A Guerra Armadilhada" - pedidos para: jotasousa39@gmail.com

 

 

 

VER mais em ARQUIVOS 

---

---

 

 

Guerra colonial, Angola4

 

 

---

 

 

---

  

SINAIS DA DISCÓRDIA - Reclamação

 

O abandono da ideia de submissão cega ás leis e à ordem instituídas pelo poder de Lisboa, já não assusta nem é novidade. Nada engendramos que nos distancie do processo que encaixa dentro da realidade terrível da frustração que vai manipulando a nossa vontade prestativa de bons serviços à nação, longínqua e esquecida destes jovens que perdem os melhores dias da sua vida embrenhados nas matas de Angola. Os que comandam à distância fazem parte da hierarquia que esconde uma realidade social de parasitas acantonados por detrás da cobardia anónima dos ignorantes; facto que agrava as dores destes que se batem com azedume e tentam difundir a lucidez constatada na nojenta afronta aos que vão morrendo por causas ainda obscuras, cujos cadáveres servidos nos festins relaxantes como macabros troféus da ganância de lucros e de poder. Sabe-se que nas “festas sociais” alguns gabarolas chegam ao cúmulo de afirmarem que os mortos em combate são uma prova de que as tropas se batem com arreganho e empenho, mesmo até à morte; e a guerra é um sucesso!

  Nota-se uma crescente acção dos infiltrados na complexa engrenagem da administração, que tudo fazem para manipular os dados da verdade dos acontecimentos, enquanto a imagem da frustração se abate sobre nós, joguetes inocentes nesta guerra de interesses obscuros que não aceitamos mas que sentimos com amarga indignação.

  Passada a fase do reconhecimento e da reocupação das vilas e povoações afectadas pelas arrepiantes matanças de Março de 1961, abertas as vias de comunicação e consolidada alguma segurança nos itinerários para o interior norte de Angola, onde a tropa de engenharia tem dado muito do seu esforço e saber na recuperação de pontes e acantonamentos, começamos a constatar que uma corja de usurpadores, portugueses e estrangeiros, se vão instalando e acomodando nos pontos chave da administração pública e empresarial para melhor usufruírem das imensas riquezas destas terras. A impunidade campeia entre eles; as vantagens materiais são abusivas e os bens já nos escasseiam porque essa rede de malfeitores implantou teias que promovem os desvios desde os portos marítimos até aos armazéns da administração militar, com uma grande quantidades de produtos e equipamentos que nunca chegam aos seus verdadeiros fins. Sabe-se que diversos camiões carregados no porto de Luanda se têm perdido no itinerário até ao Grafanil, e também para o Úcua, Caxito e Fazenda Tentativa, sem deixarem rasto. E, quando se trata de reabastecimentos para o interior, até dinheiro do pré tem desaparecido, algumas vezes em hipotéticas “emboscadas” organizadas pelos próprios usurpadores dos bens surripiados. Não é aceitável que roubem a alimentação e os equipamentos que tanta falta fazem aos que passam dias e meses em constante sobressalto e inúmeros sofrimentos para defendem a honra da nação.

 

               

 

Não aceitamos que essa escumalha nos iluda nas suas andanças neste teatro de alienados destruidores de esperanças; pois, são eles os autores morais e materiais das maiores injustiças praticadas na nação portuguesas, com a agravante de fazerem dos militares as suas marionetas. O desaforo aumenta as angústias perante a morte e convida à evasão no fingimento do combate. Talvez esteja aqui a razão do agravamento da nossa revolta e da infidelidade às instituições; porque a repulsa contra os que nos manipulam é grande e nada abona que sujemos as mãos em massacres contra as populações indefesas, que vagueiam à míngua do mínimo de sustento que as lavras podem dar para a sua sobrevivência. Tememos que o mundo assim, asqueroso e a saque, nos possa sustentar a revolta, antes que chegue a degradante alienação colectiva.

  Não podemos esperar que os vermes se regenerem. A defesa da verdade é ponto de honra para não nos amotinarmos; é tempo da proclamação da liberdade que abrande o sofrimento dos povos inofensivos e nos tire deste atoleiro de ambiguidades, onde a morte nos espreita e nos pode ceifar a vida ingloriamente.

                                     

            Quitexe, Janeiro de 1962

Joaquim Coelho

in "O Despertar dos Combatentes" - pedidos para: jotasousa39@gmail.com

 

 

---

 

 

      NEBLINA VERDE

 

Há sempre uma estranha emoção

quando entramos em nova missão!

 

Ao longe, a Pedra Verde atemoriza;

seus cumes quase tocam as estrelas

e a primeira tentativa de incursão

deixa em nós uma ideia indecisa:

porque se amachucam as flores belas

que a persistente neblina em união

alimenta na verdejante encosta?

 

A distância para a conquista da colina

é uma paixão determinada e paciente;

os aviões bombardeiam sem resposta,

as bombas paridas do seu bojo

rasgam as rochas... esconderijos

e o fogo alastra no capim rasteiro

com gritos longínquos da morte.

 

Mordemos os lábios numa inquietação

  enquanto se aponta o morteiro

  no milimétrico tiro de sorte

para ajudar na diabólica devastação.

Rasgamos o caminho até ao covil,

contra o sol que se inclina embriagado,

e a vontade de silenciar o inimigo

faz-nos avançar no seu encalço

  mesmo correndo o grave perigo

  de sermos apanhados no percalço

das fatídicas emboscadas dos estupores.

 

A noite aproxima-se negra e sombria

  e mais se aguçam nossas dores...

alguns já dormem com a boca fria

e toda a caravana esmorece a praxe.

O arrojo alarga a perigosa viela

para os movimentos do Úcua-Quibaxe;

é como se abrisse mais uma janela

para passarem cargas de esperança,

nas viaturas da terrível caminhada,

em peregrina missão de bonança

até aos confins da encruzilhada.

 

             Quicabo, Junho de 1962

 

 

 

ANGOLA – ATAQUES À PEDRA VERDE

 

Demorou mais de hora e meia a caminhada em viaturas do Úcua até às proximidades do Piri. As tropas são apeadas e continuam a marcha durante mais duas horas, por entre ravinas e morros a norte de Quibaxe. A marcha rápida obriga as pulsações a purificar o sangue com mais vigor e o suor escorre pelas faces. Ainda se sente o cheiro das manhãs orvalhadas pelo cacimbo que as folhas seguram e nos servem para sorver as gotas que atenuam a sede.

As pernas começam a tremer e ainda mal se avistam os morros da Pedra Verde. Uma neblina em dispersão encobre a zona que a tropa pretende tomar de assalto, para atirar os bandoleiros da UPA para bem longe, de modo a evitar os constantes ataques às colunas de reabastecimento que passam para o norte. Depois da primeira tomada da Pedra Verde, esta é a segunda vez que a tropa tenta apoderar-se daquele reduto e esconderijo de terroristas.

Enquanto a aviação e a artilharia bombardeiam os morros, vamos comendo as rações transportadas nas mochilas, para assim ficar reduzido o peso para a subida da encosta. A água dos cantis, morna mas e desinfectada com o quinino para evitar o paludismo, vai sendo consumida gota a gota. Deitados no meio do capim e já na encosta a uns quinhentos metros dos morros, ouvimos os zumbidos das bombas dos PV2 e as explosões subterrâneas. Do outro lado, as tropas do Exército tentam a aproximação pelos escarpados das rochas, coordenando a acção via rádio.

Uma hora depois de acabaram os bombardeamentos, o fumo das explosões das granadas vomitadas pelos obuses de artilharia encobre parte dos morros. E nós saboreamos as últimas bolachas da Manutenção, bebemos os derradeiros goles de água e avançamos na luta até que a Pedra Verde seja nossa! 

Os comandantes de pelotão dispõem o pessoal nas posições previamente combinadas na reunião de oficiais e sargentos. As bazucas vão na frente e os homens das granadas a acompanhá-los; é preciso determinar bem os pontos de tiro para tentar enfiar as granadas dentro dos túneis abertos nas rochas. O capim é cada vez mais curto, o que nos deixa expostos ao fogo inimigo. O primeiro grupo avança pelas escarpas do lado esquerdo, tentando passar para posições viradas a Quibaxe, enquanto o segundo pelotão segue em linha para tomar o lado direito, ficando o terceiro pelotão na cobertura de fogo.

Já nas posições da íngreme encosta, as bazucas começam a sua acção de limpeza dos túneis e, com granadas certeiras, os rebentamentos dão-se bem dentro das entranhas da terra. As armalites cantam o tra-ta-ta-ta e começam a mandar os inimigos para o inferno. Rompemos por meios dos arbustos chamuscados e o cheiro a pólvora intoxica, mas os ânimos não esmorecem. Os primeiros a atingir os pontos altos, numa acção combinada entre dois pelotões, lançam granadas ofensivas para dentro das cavernas e nas escarpas mais suspeitas de abrigarem inimigos. E dos turras não há resposta! Tudo num sossego sepulcral.

Meia hora depois de iniciado o assalto, passam dois aviões T6 a baixa altitude, o que perturba a acção das nossas tropas. No longe da planície ouvem-se alguns tiros dos guerrilheiros que escaparam às bombas do ataque que a brutalidade da guerra obrigou a fazer e vão a caminho do norte. Em contacto rádio com os dois aviões, foram dadas as coordenadas para um possível bombardeamento aéreo contra os fugitivos. É importante que não escape nenhum, porque nesta zona e no itinerário para Quibaxe, há ataques semanais que causam baixas nas nossas tropas e destruição de viaturas militares e civis.

Vasculharam-se todos os sítios onde pudessem estar guerrilheiros da UPA, mas apenas meia dúzia de armas ligeiras e um morteiro de 81mm foram encontrados… os corpos feitos em pedaços ficaram à míngua das hienas e dos mabecos. Para alguns, só interessaram as carapinhas!

 

Úcua, Abril de 1962

Joaquim Coelho

 

 

 

---

---

 

CIDADANIA - Impostos, Leis, casos práticos

 

 

---

 

Trataremos de casos práticos na vida dos cidadãos

Em matéria de fiscalidade e impostos

Leis de interesse geral e Código Civil

Operações de poupança e efeitos fiscais

 

 

---

 

                             NOTA IMPORTANTE:

As ACTUALIZAÇÕES desta Secção serão acrescentadas neste  POST   

---

---

  

 

 Matéria de tributação fiscal  e impostos

 

 

---

 

Período de ENTREGA DE DECLARAÇÕES de IRS:

- O modelo 3 com anexo A (rendimentos por conta de outrem e pensões) ou anexo H (pensões), são entrgues nas Repartições de Finanças até 15 de Março.

- O modelo 3 com anexos B, C, E, F, G e outros, de 16 de Março a 30 de Abril, nas Repartições de Finanças. 

Via Internet:

- O modelo 3 com rendimentos das categorias A e H, até 15 de Abril.

- O modelo 3 com anexos B, C, E, F, G e outros, de 16 de Abril até 25 de Maio.

 

 

---

 

Atenção -  VENDA DE IMÓVEIS (casas ou terrenos):

Entregam IRS na 2ª fase (15 de Março a 30 de Abril, nas Repartições de Finanças, ou de 16 de Abril a 25 de Maio, Via Internet) juntando o  Modelo G, próprio para as Mais-valias:

1 - O valor a declarar é o constante nas escrituras de compra e de venda. Caso de trate da venda de imóveis cuja propriedade foi adquirida por herança ou doação, o valor a declarar como aquisição é o "valor patrimonial" actualizado na matriz das Finanças. 

2 - Juntar  facturas de despesas com reparações, beneficiações e benfeitorias realizadas nos últimos 5 anos, cujo total deve ser escrito no espaço disponível na mesma linha do valor de aquisição e realização (ou seja, compra e venda). É uma das formas de reduzir o imposto a pagar, caso tenha mais- valias. Os Serviços de Finanças estão atentos a todas as VENDAS DE IMÓVEIS, porque os Notários lhes enviam as respectivas escrituras.

 

---

 

  

 IRS -Preparação dos documentos para entrega nas Finanças

Período de entrega: de 1 de Fevereiro a 15 de Março para Mod. 3 com Anexos A e H

DECLARAÇÕES de entidades a juntar para preenchimento do Modelo 3 e Anexos:

- Das entidades patronais, com as quantias ganhas por conta de outrem (para Anexo A), com os respectivos valores retidos em IRS, Segurança Social e Sindicatos ou Ordens profissionais.

- Das entidades que pagaram Pensões de reforma, com as quantias recebidas e respectivos valores retidos em IRS (se for o caso). 

- Valores pagos aos bancos para "empréstimos à habitação", por contas "poupança-reforma" ou outras "poupanças" dedutíveis.

- Das Companhias de Seguros, com os valores pagos para seguros de "Acidentes pessoais" ou "seguros de Vida" e de "Saúde".

 

OUTROS DOCUMENTOS importantes para baixar o IRS a pagar:

- Recibos e facturas com despesas de saúde, com grande efeito de dedução nos medicamentos com IVA a 5% ou isentos . Dedução de 30% das despesas comprovadas.

- No caso de medicamentos com IVA A 21%, devem ser acompanhados por uma fotocópia das respectivas receitas médicas. São ainda aceites despesas com óculos e lentes de contacto, desde que com a receita do oftalmologista ou profissional credenciado.

- Despesas com lares de idosos, desde que o idoso não tenha ganhos declarados superiores ao salário mínimo nacional (385,00 /mês) . Dedução de 25% das despesas, até 323,00 Euros.

-  Comprovativos de despesas com educação dos filhos, tais como infantários, creches,  escolas públicas, universidades no país ou no estrangeiro, propinas, compra de material escolar, custo de refeições nas cantinas escolares,  transportes públicos, explicações de apoio pedagógico e outras. Dedução de 30% das despesas comprovadas, até ao limite de 617,44 Euros, num agredgado até 3 elementos; podendo ser aumentado em 115,77 por cada dependente estudante a mais.

- Comprovativos de despesas com formação profissional de qualquer membro do agregado familiar. Dedução de 30% das despesas comprovadas, englobadas nas restantes despesas de educação.

- Despesas com computadores de uso doméstico, respectivos programas e acessórios, deduzem 50% do custo, até ao limite de 250,00 Euros. 

 

---

---

  

Informações sobre Leis de interesse geral

e aplicação do Código Civil na resolução de problemas: Arrendamentos, vizinhança, partilhas, propriedade,

condomínios, etc

 

---

 

 ARRENDAMENTO - Aplicação da nova Lei das Rendas (NRAU,  Lei nº 6/2006) em vigor desde 28 de Junho de 2006.

Esta Lei prevê que as rendas dos contratos anteriores a 1990 só poderão ser aumentadas desde que a avaliação das Finanças considere que a habitação tem boas condições de habitabilidade. Se o inquilino tiver feito obras, comprovadamente por sua conta, terá direito a uma redução dos aumentos dentro do regime de renda condicionada. Em qualquer dos casos, o senhorio só poderá aumentar a renda até ao limite de 4% do valor da avaliação fiscal, tendo em conta o escalão de conservação.

Exemplo prático:  Para uma habitação tipo T3 (4 assoalhadas) com contrato anterior a 1990, em médio estado de conservação(escalão 0,9), cujo valor patrimonial actualizado pelas Finanças é de 50.000,00 Euros,  poderá sofrer um aumento mensal na renda entre 25 e 50 euros, no primeiro ano.Nas habitações que necessitem de obras, o senhorio poderá pedir apoio estatal para as realizar, aumentando a renda depois da vistoria e reavaliação das Finanças; isto implica um aumento do Imposto (IMI). Caso o inquilino não concorde com o escalão de aumento, poderá reclamar para a Comissão arbitral municipal.

 

 

---

 

 

VIZINHANÇA 

PLANTAS A OCUPAR ESPAÇOS ALHEIOS:

- Há dias, o meu amigo Alberto veio lamentar a sorte de ter um vizinho que não liga importância ao crescimento das árvores que tem no quintal, mesmo que estejam a prejudicar o terreno vizinho. Ora, com boa vontade, o assunto pode resolver-se tendo em conta o que estipula o Código Civil, no artigo 1366º  " É lícita a plantação de árvores e arbustos até à linha divisória dos prédios; mas ao dono do prédio vizinho é permitido arrancar e cortar as raízes que se introduzirem no seu terreno e o tronco ou ramos que sobre ele propenderem, se o dono da árvore, sendo rogado judicialmente ou extrajudicialmente, o não fizer dentro de três dias."

- APANHA DOS FRUTOS

- O artigo 1367º do Código Civil estipula que "O proprietário de árvore ou arbusto contíguo a prédio de outrem ou com ele confinante pode exigir que o dono do prédio lhe permita fazer a apanha dos frutos que não seja possível fazer do seu lado; mas é responsável pelo prejuízo que com a apanha vier a causar."

 

---

 

- CONSTRUÇÃO e MEAÇÕES de MUROS, SERVIDÃO DE VISTAS

- O meu amigo  Valdemar anda preocupado com a remodelação que o vizinho está a fazer na sua habitaçãio, uma vez que tem muros de meação com o dito prédio.

- Conforme estipula o artigo 1372º do Código Civil, "O proprietário a quem pertença em comum alguma parede ou muro não pode abrir nele janelas ou frestas, nem fazer outra alteração, sem consentimento do seu consorte." (vizinho)

- No artigo 1373º consta "1. Qualquer consorte tem, no entanto, a faculdade de edificar sobre a parede ou muro comum e de introduzir nele traves ou barrotes, contando que não ultrapasse o meio da parede ou do muro.

2. Tendo a parede ou muro espessura inferior a cinco decímetros, não tem lugar a restrição do número anterior. "

- Reparação e reconstrução do muro, Artigo 1375º "1. A reparação ou reconstrução da parede ou muro comum é feita por conta dos consortes, em proporção das partes.

2. Se o muro for simplesmente de vedação, a despesa é dividida pelos consortes em partes iguais.

3. Se, além da vedação, um dos consortes tirar do muro proveito que não seja comum ao outro, a despesa é rateada entre eles em proporção do proveito que cada um tirar.

4. Se a ruína do muro provier de facto do qual só um dos consortes tire proveito, só o beneficiário é obrigado a reconstrui-lo ou repará-lo."

- Abertura de janelas, portas, varandas....

O artigo 1360º estipula "1. O proprietário que no seu prédio levantar edifício ou outra construção não pode abrir nela janelas ou portas que deitem directamente sobre o prédio vizinho sem deixar entre este e cada uma das obras o intervalo de metro e meio.

2. Igual restrição é aplicável às varandas, terraços, eirados ou obras semelhantes, quando sejam servidos de parapeitos de altura inferior a metro e meio em toda a sua extensão ou parte dela.

3. Se os dois prédios forem oblíquos entre si, a distância de metro e meio conta-se perpendicularmente do prédio para onde deitam as vistas até à construção ou edifício novamente levantado,; mas, se a obliquidade for além de quarenta e cinco graus, não tem aplicação a restrição imposta ao proprietário."       

- O artigo 1363º estipula "1. Não se consideram abrangidos pelas restrições da lei as frestas, seteiras ou óculos para luz e ar, podendo o vizinho levantar a todo o tempo a sua casa ou contramuro, ainda que vede tais aberturas.

2. As frestas, seteiras ou óculos para luz e ar devem, todavia, situar-se pelo menos a um metro e oitenta centímetros de altura, a contar do solo ou do sobrado, e não devem ter, numa das suas dimensões, mais de quinze centímetros; a altura de um metro e oitenta centímetros respeita a ambos os lados da parede ou muro onde essas aberturas se encontram."

 

 

---

---

 

 

 

 

Informações sobre aplicações de Poupança e efeitos fiscais

Análise prática de condições de créditos

 

 

 

---

 

POUPANÇAS:

 

Jogar nos Certificados de Aforro dos Correios tem sido mais rentável do que qualquer outros meios de poupança.

No caso das Companhias de Seguros, a minha experiência de quinze anos na Mediação deu para concluir que nunca chegam a render mais do que 30% daquilo que prometem.

Muita atenção ao cesto onde se depositam os OVOS do dinheiro!

 

 

---

---

 

Boas Festas aos Amigos

 

---

 

                              Para não esquecer... a tradição

   

Quando os anos pesam nas nossas vidas, as memórias dos dias festivos deixam-nos viajar no tempo que já foi nosso e que não se repete. Para manter a tradição, deixo este retrato com um poema "aos amigos ausentes".

 

 

                                               

 

 

 

---

 

 

... BOM ANO 2007

 

 

 

---

---

   

 

Dilemas da sociedade contemporânea

 

 

---

 

 

 

 

---

 

 

     MUNDO ACELERADO

 

Os laços derradeiros da amizade

são cada vez mais fracos e ténues

e as imagens de ternura prolongadas

perdem-se na escuridão da cidade

e são particularmente raras e fechadas.

 

Porque a existência é quase baça

neste mundo de ficções absurdas,

passam os dias e a vida esvoaça

na louca correria das amarguras

que desarticula a difícil felicidade.

 

São vontades sofridas pela ilusão

e na malvadez maquilhada do assédio,

enquanto se vai perdendo a noção

de que nos afundamos no tédio

e resvalamos no egoísmo da estupidez

deste túnel da vida sem memória.

 

Não se geram ideias com a fluidez

das necessidades da história,

e todos somos heróicos passageiros

dum tempo que perturba e desgasta.

 

Os desacautelados são os primeiros

a serem trucidados pela nefasta

máquina do consumismo latente,

e já as classes mais animalescas,

perderam a consciência e a rectidão.

 

No comboio das marionetes burlescas

embarcam como toda a multidão,

esfuziantes de cérebro apodrecido,

sem darem conta das órbitas fatais,

aterram no planeta apetecido

donde, já loucos, não voltam mais! 

 

             Maia, Outubro de 1998

 

Joaquim Coelho

 

 

---

 

 

 

---

 

 

 

               GANÂNCIAS

 

Na sociedade em degeneração

de valores, onde a razão se escapa

na condição obsessiva

do estímulo à cultura do consumismo

o homem é despersonalizado

sem tempo para se formar a si próprio

é preciso encontrar coragem

para combater esta voragem

do homem com desprezo salafrário

com viver menos sóbrio

e longe do comportamento solidário.

 

Tenho esperança que um estímulo cósmico

com uma sabedoria aparente

possa acelerar a dinâmica

do magnetismo regenerador

dos corpos invencíveis

estimulador dos seres expedicionários

capaz de abrir as janelas

à razão e ao culto da humildade.

 

Se não forem regeneradas as vontades

e o corpo continuar na luxúria

a avareza faz regredir a penúria

com a preguiça dos silêncios

e a apatia dos desprovidos de desejos 

torna os homens incapazes

de defenderem a justiça - ficam os sobejos

e aumenta a soberba dos poderosos

que nos vai espoliando em fases

nesta selvática sociedade de manhosos.  

 

Joaquim Coelho       

 

 

---

 

 

 

 

---

---

 

Descolonização

 

        A DESENVOLVER... com documentos e testemunhos      

---

 

"...a vergonha cravada na alma dos patriotas..."

 

---

 

A desarticulação político-militar

---

 

Os mortos que ficaram abandonados

---

 

Interesses internacionais

---

 

Retornados e comportamentos

---

---

  

Guerra colonial, Angola1

   

---

 

  

 

---

 

Quibocolo – ATAQUES EM MASSA

 

A chegada a Quibocolo foi uma surpresa aterradora. Logo na entrada da estrada que vem de Maquela do Zombo, há cabeças cortadas à catanada espalhadas pelo chão. São dos bailundos que ficaram para ajudar os brancos que tiveram de fugir para a Damba.

– Mas que selvajaria – diz o Alfredo!

Logo o Quaresma atalhou:

– Os turras do Holden Roberto são mesmo sanguinários para com as outras etnias de pretos. Até parece que nem são angolanos.

– Olha Quaresma, dizem que são bacongos do Congo Belga, e até andam com alguns missionários dos evangélicos.

As duas secções de pára-quedistas organizam-se em grupos de cinco para bater as casas e palhotas destruídas. Alguns sacos de terra são colocados em cima do terraço de uma das casas ainda seguras, a que se juntam uns blocos de adobe para servir de parapeito e abrigo os atacantes. Ficar em abrigos no chão é o suicídio, atendendo à grande quantidade de terroristas que costumam atacar. Chegada a noite lá se instalam os primeiros pára-quedistas. As granadas e as provisões são dispostas ao lado dos abrigos, enquanto o sargento Assis dá as últimas instruções para a defesa daquele posto. “Muita atenção ao gasto de munições; não quero que nos aconteça o mesmo que aconteceu à malta que esteve no Bungo, se não fossem reabastecidos pela Dornier, ao fim de três ataques já estavam a ficar sem munições.

Durante a noite, ouve-se um murmúrio longínquo cujo alarido indicia movimentos de terroristas nas imediações. A alvorada traz alguma inquietação, mas não se esperam surpresas; as experiências dos dias anteriores dão alguma confiança ao grupo. Esta calma aparente manteve-se durante todo o dia, de vez em quando quebrada pelo chilreio das aves no meio da mata. E o Alfredo olha fixamente para a floresta, e pergunta ao Serôdio:

– Quando foste cagar ao pé daqueles tufos verdes, não viste se havia lá água?

– Debaixo daquelas mangueiras nasce um pequeno fio de água.

O Alfredo sorri, puxa do cantil e bebe umas boas goladas da última reserva. Limpa a boca, calmamente e dispara:

– Eh malta, temos água ali ao lado daquela plantação de feijões! – Virado para o sargento, diz:

– Meu sargento, é melhor enchermos os cantis enquanto isto está calmo.

– Pessoal, em grupos de três, vão reabastecer-se de água.

Um a um, descem do posto de vigia, passam pelo meio dos escombros e das cabeças espalhadas no caminho, pedindo aos céus que chova para abafar o cheiro que invade o ambiente. Cem metros abaixo, encontram a água a correr por entre os feijoeiros.

Partilham a frescura da água e a sombra das mangueiras que os protegem dos raios solares, envoltos no silêncio da mata, que nem pensam na guerra. O Santos, que parece estar noutras latitudes, interrompe a quietude do Serôdio e diz:

– Como estará o meu puto, agora com seis meses? Já ando nesta merda há mais de três meses, missões umas atrás das outras, e a mulher nem uma fotografia me mandou!

O sargento, com a sua voz autoritária, manda:

– Quem quiser ir à água, é para despachar; aqui em cima do pátio estamos mais seguros.

Ao segundo dia plantados neste sítio longe de toda a civilização, e pouco depois da recolha de alguma água nas imediações da estrada, um barulho de vozes vindas da mata desperta a atenção da tropa. A meio da manhã, uma gritaria louca põe os nervos em riste e as armas apontadas em todas as direcções. Um numeroso grupo de pretos entra pela povoação dentro, uns a disparar canhangulos contra as posições dos pára-quedistas, outros com as catanas ao alto. Numa correria tresloucada, descarregam toda a sua raiva contra o que resta das casas, indiferentes às balas que atingem aquela horda de bandidos suicidas. É uma avalanche de inconscientes facínoras que, sendo muitos, uma grande quantidade consegue passar para o outro lado da povoação; parte deles dizimados ou esfacelados pelos rebentamentos de algumas granadas lançadas com precisão para cima dos maiores aglomerados de carne para canhão, e as balas, de pontas cortadas, fazem um furo descomunal nos corpos que estrebucham por entre as ruínas das casas.

Ainda mal refeitos do espectacular morticínio, os que restam daquela horda de bestas embriagadas pelo ódio, e que conseguiram passar a barreiras de fogo, já organizam um bando com algumas centenas e voltam a atacar nas mesmas condições, deixando mais umas dezenas de corpos espalhados no meio das ruínas do campo desta batalha desmesurada e incrivelmente estúpida. Vista de cima do terraço, a estrada mais parece um campo de extermínio, com manchas de sangue e cadáveres com os braços e as pernas em posições dantescas, à mistura com as cabeças dos bailundos lambiscadas pelos mabecos e pelas hienas – senhores da selva. O panorama era tão desagradável que o pessoal procurava desviar os olhos para a mata, só para se livrar de sonhar com os fantasmas.

– Onde havíamos de vir parar... Fazer segurança a cabeças de preto, nunca esperei! Agora mais estes que vão ficar a cheirar mal – diz o Alfredo.

O Serôdio, virado para o Santos, pergunta:

– Então casaste antes da tropa?

– Oh pá, quando casei já andava nos pára-quedistas a fazer o curso de combate. Antes dos pára-quedistas já tinha seis meses de tropa no Regimento de Infantaria de Évora. Comia-se muito mal no arre-macho, e o meu primo Faísca, que era pára-quedista de 1959, disse-me que aquilo era muito bom, uma tropa com nível e boa alimentação. Arranjou-me uma inscrição, fiz as provas com bons resultados e agora estou aqui.

– Mas porque casaste antes de saíres da tropa?

O Santos responde com um sinal de saudade:

– Ela trabalhava comigo num restaurante de Loulé. O namoro até corria bem, mas ela engravidou e a família pressionou que era melhor casar. Também achei bem e casei. Só que os ataques às roças do café aqui no Norte de Angola começaram umas semanas depois, e cá vim parar.

Já a tarde se faz sentir com o rigor do sol a aquecer os camuflados que queimam a pele, quando algumas latas de conserva servem para alimentar os corpos que ali estão expostos a vários perigos. Com tantos cadáveres espalhados no chão, não há apetites para saborear o almoço que vem tarde, mas o esforço exige alguma reposição de energias. Em retrospectiva das horas passadas neste pesadelo, mais parece que se visiona um filme daqueles onde os atacantes cercam os sitiados dentro das muralhas dos castelos, faltando apenas as escadas de assalto para serem iguais.

O resto do dia foi uma acalmia estranha, com alguns cães macaco a rondar os cadáveres. De noite, a presença de outros animais desejosos de comer a sua refeição – porque a fome toca a todos – ajudou na remoção daqueles corpos que já cheiravam mal e incomodavam as narinas dos pára-quedistas. O contacto rádio com uma Dornier que passou em voo baixo deu para avisar dos perigos das carnes em decomposição, razão por que a continuação do avanço até à Damba era urgente. E foi isso que o comandante do grupo deixou perceber:

– Avisar maior que só temos “morfos” para hoje.

E continuou agarrado ao rádio:

– Se não mandam tropa do exército para ajudar a enterrar os mortos, queimamos esta merda toda e seguimos para a Damba, esperando lá ordens das operações.

 

 

 

            

 

 

 

E mais um dia despontou sem que os facínoras voltassem a atacar. O cheiro nauseabundo é insuportável, até os olhos começam a lacrimejar tal é o fedor! Do comando de operações não há sinal; nem uma ordem só para passar o tempo, mesmo que seja para mandar o pessoal pescar no rio Bridge, que nasce no morro virado a Sul. O soldado Marcelo já começa a temer os fantasmas:

– Meu sargento, aqueles olhos estão a dar cabo do meu pensamento. A cara do preto não deixa de me fitar, está sempre a olhar p’ra mim!.

Ao fim de três dias naquele ambiente de morte, o cheiro pestilento entranhava-se nas roupas e já mal se respirava! O tempo passa sem que haja sinais da tropa do exército, que deveria ter chegado à povoação três dias antes! Os brancos que em Maquela se dizia estarem em Quibocolo, já devem estar longe... talvez na Damba. A solução mais racional é continuar a abrir caminho até à Damba, onde há água para lavar estes camuflados encrostados de poeira com o suor dos corpos sofridos pelo desgaste, mas também fedorentos com o cheiro dos cadáveres putrefactos a causar náuseas de tirar o apetite.

Mal o sol aparece por entre as árvores viradas aos picos do Béu e já o comandante do grupo manda preparar o equipamento para arrancar numa caminhada difícil e perigosa. Aqui, o perigo é mais grave, porque a peste ronda os nossos corpos. Mesmo em contravenção às regras, aqueles dezoito homens avançam em direcção à Damba, numa jornada de mais de 60 quilómetros de terra batida. Os facínoras do Holden Roberto podem não chatear, mas obrigam a cuidados redobrados para contornar algumas árvores derrubadas sobre a picada. Durante 14 horas de penosa marcha, alguns já começam a fraquejar, tal é a sua debilidade. Mas a tenacidade do corpo e a abnegação do espírito ajudam a fortalecer as pernas para um derradeiro esforço suplementar. Lá ao longe, na Damba, sempre há um ambiente mais civilizado: com tropas do Exército, alguma comida de panela, marmita e garfo… e também há mulheres... para passear a vista e sentir o cheiro a catinga! Às sete da tarde terminava esta jornada, que ficará na memória de todos como o pesadelo de dormir com os mortos das cabeças sem corpo!

 

                      Negage, Outubro de 1961

Joaquim Coelho

in "O Despertar dos Combatentes, fotos com estórias em Angola" - comprar, pedidos para: jotasousa39@gmail.com

 

 

 

 

 

---

---